Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo de encontrar possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, como por exemplo no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Porém existem alguns benefícios que não podem ser cortados, logo, estão livres do temido pente fino.
Confira à seguir quais são esses benefícios que não podem ser cortados e em quais situações:
Aposentadoria por invalidez
Quando o cidadão não pode ter o benefício suspenso:
- Quando o segurado (a) tem mais de 60 anos de idade e não voltou a trabalhar;
- Quando o segurado (a) tem mais de 55 anos, mas já recebe o benefício há mais de 15 anos e não voltou a trabalhar;
- Quando o segurado (a) é portador do vírus HIV e não voltou a trabalhar.
Aposentadoria por idade
Quando a pessoa beneficiária volta a trabalhar.
Aposentadorias e Pensões
Aposentadorias e pensões concedidas há mais de 10 anos não podem ser cortadas.
Pensão por morte
Quando a pessoa beneficiária:
- Quando o segurado (a) é inválido e tem mais de 60 anos;
- Quando se casa novamente;
- Quando se aposenta por qualquer outro motivo.
Atenção! Se comprovado a má-fé ou fraude por parte do beneficiário o mesmo poderá ter o benefício cortado a qualquer momento.
Fonte: Conteúdo por Jornal Contábil, adaptado do texto de Thairine Pama, sigam no instagram @thairine.pama