Sim, pois o recebimento deste benefício está condicionado a um processo de reabilitação, sob a responsabilidade do Instituto, que funciona como um programa de auxílio à recuperação do trabalhador com limitação profissional, em razão de doença, acidente ou deficiência.
O próprio INSS arca com os custos da reabilitação, caso o beneficiário não tenha condições de assumi-los, emitindo também, ao final, um atestado que certifica que o trabalhador está apto a retornar ao trabalho e exercer as suas atividades.
É importante lembrar que o beneficiário que participa da reabilitação profissional do INSS conta com as seguintes vantagens:
— Realocação no mercado de trabalho;
— Recebimento do Benefício por Incapacidade até estar apto a desempenhar sua função;
— Treinamento para desempenhar atividade que lhe garanta a subsistência;
— Pagamento dos tratamentos para a reabilitação (próteses, órteses, instrumentos de trabalho etc.) e de gastos financeiros com transporte, alimentação e hospedagem, dentre outros.