De acordo com as regras do INSS, em 2023, os seguintes benefícios poderão receber, em duas parcelas, de 50%, cada uma delas, o 13º salário do Instituto:
○ Aposentadoria por idade;
○ Aposentadoria por tempo de contribuição;
○ Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
○ Aposentadoria especial;
○ Pensão por morte;
○ Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
○ Auxílio-acidente;
○ Salário-maternidade;
○ Auxílio-reclusão.
Lembramos que o 13º salário do INSS não é pago a beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Confira o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª PARCELA
Para quem ganha um salário mínimo:
○ De 25/08 a 08/09
Para quem ganha mais que um salário:
○ De 01/09 a 08/09
2ª PARCELA
Para quem ganha um salário mínimo:
○ De 24/11 a 07/12
Para quem ganha mais que um salário:
○ 01/12 a 07/12