Sim, pois, os senadores e deputados derrubaram, nessa segunda-feira (27/09), o veto presidencial ao dispositivo que suspende, até o fim de 2021, a exigência da realização da prova de vida para os aposentados e pensionistas beneficiários do INSS. Agora, os beneficiários deverão ficar atentos, pois o dispositivo segue para promulgação.
Por causa da pandemia, esta medida foi suspensa em 2020, sendo retomada em junho de 2021, permitindo ao INSS bloquear benefícios daqueles que não fizeram a prova de vida.
Ao vetar o dispositivo da lei, o presidente da República afirmou que a suspensão da prova de vida levaria o INSS ao pagamento indevido de benefícios.
É importante lembrar que a prova de vida é realizada todos os anos pelo segurado, com a finalidade de barrar as situações fraudulentas e o pagamento lesivo de benefícios.