Novidades
Quais as anotações proibidas na carteira de trabalho.
Tudo que é anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social tem por função a comprovação do vínculo empregatício, com finalidades estritamente trabalhistas e previdenciárias.
Dia: 30/09/2022
Vídeos
As consequências do desvio de função no serviço público
Acompanhe este vídeo do advogado Diego Melo e saiba quais a implicações do desvio de função no serviço público.
Atualidades
O que acontece com quem não faz o inventário
O inventário é um procedimento formal de listagem de bens de alguém falecido e que deve ser iniciado dentro de dois meses, a contar da
Atualidades
Sancionada a lei que dispensa perícia médica
O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.441/22, que versa sobre a alteração de análise de benefícios solicitados ao INSS. De acordo com
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O que fazer nos casos de acúmulo ou desvio de função
Inicialmente é importante diferenciarmos as duas situações, pois o acúmulo ocorre quando o trabalhador exerce atividades e responsabilidades a mais do que as inerentes ao
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A responsabilidade dos bancos em golpes nas próprias agências
Neste vídeo, o advogado Fábio Ribeiro traz mais um importante alerta aos usuários que são vítimas de golpes nas dependências das agências bancárias, principalmente durante
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Direito do segurado apto a mais de um benefício
O advogado Bruno Prado nos traz uma importante novidade previdenciária: agora, caso o segurado preencha os requisitos para o recebimento de mais de um benefício,
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Não saquei o benefício no prazo – o que devo fazer?
Se por qualquer motivo, ou até mesmo por esquecimento, você não sacou o seu benefício do INSS no prazo de 60 dias, não se apavore,
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Condições para enquadramento de atividade especial
Neste vídeo do advogado Marcus Vinícius, você vai entender os critérios atuais de enquadramento de atividade especial para fins previdenciários. Acompanhe e fique bem informado!
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Saiba quando alguém pode ser deserdado
O Direito Civil prevê situações específicas que fundamentam a exclusão do herdeiro ou legatário do direito à herança. Saiba quais são estes casos: — A
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