Atualidades
O que fazer em caso de acidente de trabalho?
Em primeiro lugar, o trabalhador acidentado deverá providenciar o CAT — Comunicado de Acidente de Trabalho, que é emitido obrigatoriamente pelo empregador. Caso ele se
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Atualidades
Saiba a diferença entre insalubridade e periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Novidades
Posso ter mais de um emprego com carteira assinada?
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de
Novidades
Falecendo o empregado, quais são as obrigações do empregador?
Com o falecimento do trabalhador, persiste a obrigação do empregador em pagar as verbas rescisórias que englobam o saldo do salário, o 13° salário proporcional,
Novidades
O que fazer nos casos de acúmulo ou desvio de função
Inicialmente é importante diferenciarmos as duas situações, pois o acúmulo ocorre quando o trabalhador exerce atividades e responsabilidades a mais do que as inerentes ao
Atualidades
Direitos de quem ocupa cargo de confiança
O chamado “cargo de confiança” é a situação em que o empregado exerce funções na empresa como um representante do empregador. Para tanto, a ele
Atualidades
Atestado fingido provoca demissão por justa causa
A vontade de faltar ao trabalho injustificadamente, utilizando um atestado médico com motivação “fingida”, é uma conduta que vem de longas datas. Porém, esta prática
Atualidades
O que posso receber se for demitido sem assinatura em carteira
Neste caso, o empregador está obrigado a proceder as anotações na Carteira de Trabalho no prazo de cinco dias úteis, conforme o que determina o
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Regulamentação de casos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
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Esclarecimentos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
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