Atualidades
Quando a Carteira de Trabalho deve ser atualizada?
A Carteira de Trabalho é o documento capaz de reproduzir, de forma efetiva, a vida funcional do trabalhador, comprovando também o vínculo empregatício formal, com
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O que é salário utilidade?
Também conhecido por salário in natura, o salário utilidade é uma fração do salário do empregado, que é paga mediante a cessão de benefícios ou
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O que fazer em caso de acidente de trabalho?
Em primeiro lugar, o trabalhador acidentado deverá providenciar o CAT — Comunicado de Acidente de Trabalho, que é emitido obrigatoriamente pelo empregador. Caso ele se
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Posso ser punido se me recusar a fazer horas extras?
A obrigação de cumprir horas extras acontece quando há registro em contrato de trabalho individual ou coletivo. Contudo, existem situações em que o empregado é
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A empresa pode restringir as idas do funcionário ao banheiro?
Não, pois, utilizar o banheiro é um direito do empregado, sem restrições ou controle, independente da atividade que exerça. O desrespeito a este direito por
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Saiba sobre o período de estabilidade após o parto
Fique atento a este vídeo do advogado Diego Melo e esclareça as suas dúvidas sobre o período de estabilidade após o parto, em especial, após
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Como funciona a Carteira de Trabalho Digital?
A Carteira de Trabalho Digital é um documento eletrônico que equivale à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social, funcionando como um registro online, desde
Atualidades
Afinal, o que é trabalho análogo ao escravo?
Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
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Saiba a diferença entre insalubridade e periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
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