Atualidades
Quem tem direito ao 13° salário do INSS?
De acordo com as regras do INSS, em 2023, os seguintes benefícios poderão receber, em duas parcelas, de 50%, cada uma delas, o 13º salário
Dia: 10/04/2023
Atualidades
Anunciada a redução do teto de juros dos consignados para beneficiários do INSS
O CNPS — Conselho Nacional da Previdência Social — reduziu, em março, a taxa máxima de juros praticadas nos empréstimos consignados para pensionistas e aposentados
Novidades
O que é a contribuição facultativa?
A contribuição facultativa para o INSS é um direito ao recolhimento previdenciário da pessoa, maior de 16 anos, sem renda própria e que não exerce
Atualidades
Documentos para requerer o BPC
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, busca amenizar a vulnerabilidade das pessoas acima de 65 anos ou daquelas com deficiência, incapacitadas de trabalhar. Para ambas
Novidades
Medida Provisória suspender os empréstimos consignados para BPC/LOAS
Através da Medida Provisória nº 1.164, de 03/03, o Governo Federal anunciou as novas regras de funcionamento para o novo Bolsa Família, suspendendo temporariamente, na
Atualidades
Afinal, o que é trabalho análogo ao escravo?
Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
Vídeos
Saiba mais sobre os prazos para as perícias do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Acompanhe com o advogado Bruno Prado importantes orientações sobre as perícias relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Confira e saiba mais sobre os prazos
Novidades
Curiosidades sobre o casamento civil
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
Atualidades
Cabe indenização no caso de dano estético?
Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
Vídeos
Saiba como obter benefícios do INSS, mesmo sem atividade remunerada
A advogada Sara Gonçalves traz importantes orientações àqueles que não exercem atividades remuneradas, mas que querem dispor de benefícios previdenciários. Acompanhe e saiba como contribuir,
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