Medida Provisória suspender os empréstimos consignados para BPC/LOAS
Através da Medida Provisória nº 1.164, de 03/03, o Governo Federal anunciou as novas regras de funcionamento para o novo Bolsa Família, suspendendo temporariamente, na
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Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
Acompanhe com o advogado Bruno Prado importantes orientações sobre as perícias relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Confira e saiba mais sobre os prazos
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
A advogada Sara Gonçalves traz importantes orientações àqueles que não exercem atividades remuneradas, mas que querem dispor de benefícios previdenciários. Acompanhe e saiba como contribuir,
A partir do mês de fevereiro começam a vigorar as novas regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando que
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Neste vídeo do advogado Fábio Ribeiro, você fica informado sobre os ônus de um processo de inventário e, em especial, sobre as consequências do atraso
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de