Não, pois este procedimento não é automático. Para tanto é necessário requerer em juízo o fim da obrigação da prestação de alimentos, com a posterior formalização de um acordo da exoneração devidamente homologado.
É importante lembrar que pensão alimentícia protege a pessoa que não tem condições de prover o próprio sustento, sendo que a simples maioridade não presume que ela possa se manter sozinha. Por esta razão a exoneração precisa ser analisada pela autoridade judiciária.
A Advance Contabilidade se destaca por oferecer assessoria empresarial inovadora, atendendo às exigências legais. Portanto, somos comprometidos com qualidade e profissionais especializados, visa facilitar a constituição e administração eficaz das empresas clientes.
Assim, asseguramos tranquilidade ao fornecer atendimento diferenciado, monitorar pagamentos de impostos e atualizar certidões fiscais mensalmente.
Além disso, adotamos a responsabilidade social, promovendo ações sociais e ambientais, gerenciando atividades para diminuir impactos e promover o uso consciente de recursos.
