A obesidade dá direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
A pessoa obesa, em qualquer grau, só tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária, caso esteja incapacitada para a atividade laboral. Contudo, quando a obesidade
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Para obter o direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença), o segurado precisa cumprir o requisito de, no mínimo, 12 meses de contribuição ao
Sim, pois o recebimento deste benefício está condicionado a um processo de reabilitação, sob a responsabilidade do Instituto, que funciona como um programa de auxílio
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Fique atento à explicação do advogado Bruno Prado sobre uma pseudo existência de prazo para que o INSS converta o Benefício por Incapacidade Temporária em
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A recusa da concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo Auxílio Doença) pelo INSS é uma situação que transtorna a vida do requerente, dado
Sim, pois, em decisão unânime, em 22/11, no julgamento da ADI 6.928, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da norma que permite ao INSS
Além da aposentadoria, todas as pessoas que contribuem com o INSS também contam com outros benefícios decorrentes de situações especiais. Confira! AUXÍLIO-ACIDENTE Indenização garantida