Sim, caso o acidentado seja segurado da Previdência Social e possua 12 contribuições mensais. O auxílio por incapacidade temporária substituiu o auxílio-doença, após EC 103/2019
Com base nos preceitos legais que regem as relações empregatícias, é facultado ao empregador o direito de promover a dispensa a qualquer momento, desde que
Ministro Dias Toffoli destaca papel do Judiciário para suavizar impactos da crise Referência: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448284 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Coronavírus: confira as decisões do Judiciário relacionadas ao enfrentamento da pandemia https://www.amb.com.br/coronavirus-confira-decisoes-do-judiciario-relacionadas-ao-enfrentamento-da-pandemia/
