Fique atento à explicação do advogado Bruno Prado sobre uma pseudo existência de prazo para que o INSS converta o Benefício por Incapacidade Temporária em
É cada vez mais comum a ocorrência de abusos relativos a créditos consignados e a golpes, dirigidos principalmente aos beneficiários idosos. Para evitar estas situações,
A advogada Sara Gonçalves comenta a demora da conclusão dos processos administrativos por parte do INSS, orientando sobre a utilização da tabela de prazo mínimo
Não, pois o empregado só pode vender 10 dias de suas férias, utilizando obrigatoriamente os 20 dias restantes para descanso. É importante lembrar que é
Com o falecimento do trabalhador, persiste a obrigação do empregador em pagar as verbas rescisórias que englobam o saldo do salário, o 13° salário proporcional,
O advogado Diego Melo esclarece sobre os direitos do usuário de energia elétrica, no caso de dano de aparelho em decorrência da oscilação ou queda
Tudo que é anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social tem por função a comprovação do vínculo empregatício, com finalidades estritamente trabalhistas e previdenciárias.
Acompanhe este vídeo do advogado Diego Melo e saiba quais a implicações do desvio de função no serviço público.
O inventário é um procedimento formal de listagem de bens de alguém falecido e que deve ser iniciado dentro de dois meses, a contar da
O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.441/22, que versa sobre a alteração de análise de benefícios solicitados ao INSS. De acordo com
