Atualidades
Quais os bens que não podem ser penhorados para pagar dividas?
Existem casos em que o credor promove ação judicial para a cobrança ou para a execução de dívidas. Contudo, necessariamente, o devedor não está obrigado
Etiqueta: #direito
Novidades
O que é usucapião
O usucapião é um meio de aquisição de propriedade instituído pelo nosso Código Civil. Para explica-lo melhor, podemos utilizar como exemplo alguém que cuida de
Atualidades
INSS divulga o reajuste de benefícios de contribuições previdenciárias
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na quinta-feira, 20/11, a nova Tabela do INSS para 2022, definindo os índices de reajustes de benefícios pagos
Vídeos
Aposentadoria por tempo de contribuição para os segurados portadores de deficiência
Neste vídeo, o advogado Marcus Vinícius traz valiosas informações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição para os segurados portadores de deficiência. Acompanhe, pois, Marcus
Novidades
Quais são as faltas graves que motivam a demissão por justa causa?
A CLT, no seu art. 482, elenca uma série de condutas que caracterizam as faltas graves, motivadoras da demissão por justa causa. Nestas situações, a
Atualidades
Perícia presencial do INSS é suspensa por conta da Covid-19
Uma portaria do INSS, juntamente com a Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF), publicada na quinta-feira, 13/01, suspendeu a realização de perícias revisionais do Programa
Vídeos
Critérios que garantem o Auxílio Reclusão
Se você tem dúvidas sobre os critérios que garantem o Auxílio Reclusão aos dependentes de quem cumpre pena em regime fechado, fique ligado neste vídeo
Atualidades
O que é um processo previdenciário administrativo?
O processo administrativo é aquele que ocorre diretamente no INSS, a partir do primeiro pedido do segurado à instituição, geralmente pleiteando a concessão de benefícios
Novidades
Trabalho sem carteira é válido para aposentadoria
Sim, existe esta possibilidade, caso ocorra à contribuição previdenciária, pois não há exclusividade da comprovação do tempo de atividade unicamente através da carteira de trabalho.
Atualidades
O que é contribuição facultativa
Muitas pessoas não sabem, mas trabalhadores autônomos sem emprego remunerado podem contribuir visando a aposentadoria. De forma geral, qualquer cidadão maior de 16 anos tem
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF