O beneficiário foi cancelado. O que devo fazer?
O que fazer quando o benefício é cancelado? A advogada Sara Gonçalves responde e orienta sobre esta situação que tem atormentado a muitos beneficiários do
O que fazer quando o benefício é cancelado? A advogada Sara Gonçalves responde e orienta sobre esta situação que tem atormentado a muitos beneficiários do
O inventário judicial tem por finalidade estabelecer a divisão dos bens de alguém que faleceu, respeitando as seguintes etapas: Abertura do inventário Ocorre a
A obrigação de cumprir horas extras acontece quando há registro em contrato de trabalho individual ou coletivo. Contudo, existem situações em que o empregado é
O cálculo da Pensão por Morte, definido pelo INSS após a reforma da Previdência de 2019, foi reconhecido como constitucional, em decisão do Supremo Tribunal
O INSS reconheceu o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes, com idade inferior a 16 anos. A medida é decorrente de decisão judicial, que determinou
Sim, as postagens em redes sociais que exibem desproporções entre o padrão de vida do alimentante (viagens, restaurantes, automóveis, roupas, etc.) e o valor prestado
Juridicamente, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o fim de constituição de família. Contudo, como qualquer modalidade de relacionamento, a
Anote aí e saiba distinguir cada uma das siglas: PIS É o Programa de Integração Social, que é um benefício pago pelo governo, anualmente, aos
Acompanhe com o advogado Bruno Prado alguns importantes esclarecimentos sobre a possibilidade do servidor público receber duas aposentadorias. Assista e saiba quais o requisitos necessários
A obrigação de cumprir horas extras acontece quando há registro em contrato de trabalho individual ou coletivo. Contudo, existem situações em que o empregado é