O CNPS — Conselho Nacional da Previdência Social — reduziu, em março, a taxa máxima de juros praticadas nos empréstimos consignados para pensionistas e aposentados
A contribuição facultativa para o INSS é um direito ao recolhimento previdenciário da pessoa, maior de 16 anos, sem renda própria e que não exerce
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, busca amenizar a vulnerabilidade das pessoas acima de 65 anos ou daquelas com deficiência, incapacitadas de trabalhar. Para ambas
Através da Medida Provisória nº 1.164, de 03/03, o Governo Federal anunciou as novas regras de funcionamento para o novo Bolsa Família, suspendendo temporariamente, na
Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
Acompanhe com o advogado Bruno Prado importantes orientações sobre as perícias relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Confira e saiba mais sobre os prazos
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
A advogada Sara Gonçalves traz importantes orientações àqueles que não exercem atividades remuneradas, mas que querem dispor de benefícios previdenciários. Acompanhe e saiba como contribuir,
A partir do mês de fevereiro começam a vigorar as novas regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando que
