Alerta sobre ações revisionais de juros e de financiamentos bancários
O advogado Fábio Ribeiro explica os perigos, que trazem, muitas vezes, prejuízos financeiros nas ações revisionais de juros e de financiamentos bancários!
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A Lei n.º 9.870 determina que as instituições de ensino não podem restringir os direitos do aluno no semestre ou ano letivo, caso ele esteja
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
Embora pareçam sinônimos, domicílio e residência possuem significados distintos no direito civil, e entender essa diferença evita riscos jurídicos relevantes. Apesar de parecerem sinônimos no
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
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Sim! Lembrando que muitos acidentes de trânsito no Brasil acontecem com condutores que não são proprietário dos veículos envolvidos. Contudo, nestes casos, independente da intenção
Para quem tem dúvidas sobre o seguro de vida ou de outras modalidades securitárias, o advogado Fábio Ribeiro traz alguns alertas sobre o tema, destacando
Entenda o que a lei permite, quais são os seus direitos e como agir juridicamente quando o pai não está presente no momento do registro.
Sim, pois, de acordo com o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, quem compra tem direito à informação correta, clara e precisa sobre