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O limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador recebe o indeferimento de perícia médica do INSS declarando-o apto e, retornando à empresa, é declarado inapto pelo
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Quando acontece o abandono de emprego?
Para ser caracterizado o abandono de emprego, é importante que sejam observados os pré-requisitos que configuram formalmente esta condição trabalhista. Pela nossa legislação, existem duas
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Posso ser demitido por não tomar a vacina?
Com base nos preceitos legais que regem as relações empregatícias, é facultado ao empregador o direito de promover a dispensa a qualquer momento, desde que
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Competência na Justiça do Trabalho
Aos olhos da jurisprudência, a competência para julgar uma demanda trabalhista na Justiça do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado presta serviços ao
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