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Quando tem início a estabilidade provisória da gestante?
A estabilidade da gestante é garantida juridicamente a partir do momento da confirmação da gravidez, seguindo até o 5º mês posterior à gestação. Esta é
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Aproximando-se o momento da concessão da aposentadoria, o trabalhador tem garantida a estabilidade no emprego, havendo na sua categoria profissional, norma coletiva que impeça a