Os usuários das redes sociais e dos aplicativos de mensagens já devem ter percebido o compartilhamento público de conversas e imagens sem autorização das pessoas
Sim, pois, os senadores e deputados derrubaram, nessa segunda-feira (27/09), o veto presidencial ao dispositivo que suspende, até o fim de 2021, a exigência da
Neste vídeo, o advogado Marcus Vinícius mostra as possibilidades e as restrições ao acúmulo de benefícios do INSS. Confira!
Segundo a CLT e outras leis esparsas, existem algumas situações em que o empregado pode justificar a ausência ao trabalho, sem descontos no salário.
O limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador recebe o indeferimento de perícia médica do INSS declarando-o apto e, retornando à empresa, é declarado inapto pelo
Neste vídeo com o advogado Diego Melo, você vai entender a diferença entre o contribuinte individual e o segurado facultativo junto ao INSS. Confira e
Sim! O pai (ou mãe) desempregado, que paga pensão alimentícia tem que garantir o pagamento desta obrigação. A lei não isenta quem perdeu o emprego,
Se você está passando por uma situação crítica, devendo mais do que é possível pagar, veja este vídeo do advogado Fábio Ribeiro. Fique informado sobre
Sim, caso o acidentado seja segurado da Previdência Social e possua 12 contribuições mensais. O auxílio por incapacidade temporária substituiu o auxílio-doença, após EC 103/2019
Para ser caracterizado o abandono de emprego, é importante que sejam observados os pré-requisitos que configuram formalmente esta condição trabalhista. Pela nossa legislação, existem duas
