Quais são as novas regras da prova de vida do INSS para 2023
A partir do mês de fevereiro começam a vigorar as novas regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando que
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A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Neste vídeo do advogado Fábio Ribeiro, você fica informado sobre os ônus de um processo de inventário e, em especial, sobre as consequências do atraso
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de
A publicação de nomes exóticos de pessoas é muito comum nas redes sociais e em outros meios, sempre com o claro intuito da ridicularização. Mas
O advogado Bruno Prado esclarece sobre um equívoco muito popular a respeito das motivações do Auxílio-doença, que hoje é denominado Benefício por Incapacidade (temporária ou
Sim, pois o não cumprimento da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é uma situação extrema e que compromete o custeio das despesas de quem
No próximo mês de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) passarão a contribuir com R$ 66 para a Previdência Social, seguindo
O pedido da revisão da vida toda pode ser feito somente através de ação judicial, contemplando a revisão de valores das aposentadorias por idade, por
0 valor mensal do benefício não pode ser inferior ao salário-mínimo e nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição, que atualmente é