Saiba mais sobre seguro de vida ou de outras modalidades securitárias
Para quem tem dúvidas sobre o seguro de vida ou de outras modalidades securitárias, o advogado Fábio Ribeiro traz alguns alertas sobre o tema, destacando
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O cálculo da Pensão por Morte, definido pelo INSS após a reforma da Previdência de 2019, foi reconhecido como constitucional, em decisão do Supremo Tribunal
Sim, as postagens em redes sociais que exibem desproporções entre o padrão de vida do alimentante (viagens, restaurantes, automóveis, roupas, etc.) e o valor prestado
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Por não ser uma obrigação vitalícia, a pensão alimentícia pode ser extinta quando presentes os requisitos legais, através de uma decisão judicial de exoneração de
Não, pois, a herança se caracteriza obrigatoriamente pelos direitos e obrigações, transmitidos a pessoas vivas, em decorrência da morte de alguém, ressaltando que o direito
A publicação de nomes exóticos de pessoas é muito comum nas redes sociais e em outros meios, sempre com o claro intuito da ridicularização. Mas
Sim, pois o não cumprimento da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é uma situação extrema e que compromete o custeio das despesas de quem