Sim, o representante legal de beneficiário, em função do recebimento do BPC, terá direito a receber algum benefício do INSS, a exemplo da aposentadoria, e
Fique atento a este vídeo da Advogada Sara Gonçalves, onde ela esclarece sobre a antecipação do INSS para quem aguarda, há mais de 100 dias,
Existem categorias de beneficiários com direito à isenção do Imposto de Renda, caso atendam as exigências estabelecidas por lei, sendo que algumas destas categorias estão
O presidente da República sancionou a Lei 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir
Não, pois, esta redução fere o princípio da irredutibilidade do benefício previdenciário, contrariando uma das mais importantes conquistas constitucionais, que impede a redução dos valores
Por regra, o INSS tem 45 dias para a apreciação de um processo administrativo, contudo, o STF, por conta do grande atraso registrado no Brasil
Neste vídeo, a advogada Sara Gonçalves se dirige especialmente aos autônomos e prestadores de serviços, sobre os cuidados relativos às contribuições previdenciárias através do carnê
Em decisão do Conselho Nacional de Previdência Social, de 15/07, o teto de juros cobrados no empréstimo consignado foi reduzido de 1,97%, para 1,91% ao
O advogado Diego Melo explica um direito previdenciário que poucos conhecem: o tempo de trabalho como aprendiz em escola técnica federal, válido para a aposentadoria,
Não, mas o segurado pode entrar com um recurso para a correção da documentação ou das informações, podendo também desistir do processo, requerendo outra vez
