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Ex-conjugue tem direito a pensão após o divórcio?
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
Etiqueta: pensão
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Ex-cônjuge tem direito a uma pensão após o divórcio?
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
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Sim, pois o não cumprimento da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é uma situação extrema e que compromete o custeio das despesas de quem
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Quem pode receber pensão por morte?
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Posso receber pensão por morte mesmo casando outra vez?
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