Atualidades
O adicional de insalubridade pode ser retirado do empregado?
Depende. Inicialmente destaca-se que o pagamento deste adicional é garantido pela Constituição Federal e pela CLT. Ele é devido a quem exerce atividade insalubre, ou
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Regulamentação de casos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
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Esclarecimentos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
Atualidades
A demissão em comum acordo substitui a demissão sem justa causa?
Não, pois esta forma de dispensa somente tem legitimidade e legalidade quando empregado e empregador concordam que esta é a melhor maneira de demissão para
Novidades
Quais são as faltas graves que motivam a demissão por justa causa?
A CLT, no seu art. 482, elenca uma série de condutas que caracterizam as faltas graves, motivadoras da demissão por justa causa. Nestas situações, a
Novidades
Quando tem início a estabilidade provisória da gestante?
A estabilidade da gestante é garantida juridicamente a partir do momento da confirmação da gravidez, seguindo até o 5º mês posterior à gestação. Esta é
Novidades
O que é o regime de sobreaviso?
O sobreaviso é uma modalidade de trabalho no qual o trabalhador fica disponível em casa ou em outro local, aguardando a convocação por parte do
Novidades
O que acontece com quem apresenta atestado falso
A apresentação do atestado médico é a forma legal para que o empregado justifique a ausência ao trabalho por motivo de saúde. Porém, caso
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Saque do Fundo de Garantia
Poucas pessoas sabem, mas o FGTS pode ser sacado por decisão judicial para o tratamento de doenças graves, inclusive o autismo. Neste vídeo com o
Atualidades
FGTS libera R$ 8,13 bilhões
Por decisão do conselho curador do FGTS, um montante de 8,13 bilhões será dividido entre os trabalhadores, sendo que os valores não irão diretamente para
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