Novidades
Como confirmar o recolhimento mensal do INSS pelo empregador
Muitas vezes o recolhimento mensal do INSS não é efetuado pelo empregador, fato que pode trazer prejuízos substanciais ao empregado. Para saber se está “tudo
Etiqueta: #trabalho
Atualidades
Quais os direitos de quem sofre dispensa discriminatória?
Está caracterizada a dispensa discriminatória no momento em que há o rompimento da relação empregatícia, tendo como motivações as condições de gênero, origem, raça, cor,
Atualidades
O adicional de insalubridade pode ser retirado do empregado?
Depende. Inicialmente destaca-se que o pagamento deste adicional é garantido pela Constituição Federal e pela CLT. Ele é devido a quem exerce atividade insalubre, ou
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Regulamentação de casos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
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Esclarecimentos sobre doenças ocupacionais
Fique atento aos esclarecimentos do advogado Diego Melo sobre doenças ocupacionais. Diego aborda as condições previstas em lei, as restrições e a regulamentação dos casos
Atualidades
A demissão em comum acordo substitui a demissão sem justa causa?
Não, pois esta forma de dispensa somente tem legitimidade e legalidade quando empregado e empregador concordam que esta é a melhor maneira de demissão para
Novidades
Quais são as faltas graves que motivam a demissão por justa causa?
A CLT, no seu art. 482, elenca uma série de condutas que caracterizam as faltas graves, motivadoras da demissão por justa causa. Nestas situações, a
Novidades
O que é o regime de sobreaviso?
O sobreaviso é uma modalidade de trabalho no qual o trabalhador fica disponível em casa ou em outro local, aguardando a convocação por parte do
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Conheça pontos da decisão do STF que julgou inconstitucional a condenação de honorários de sucumbência no caso do trabalhador perder uma reclamação
O advogado Fábio Ribeiro esclarece os principais pontos da decisão do STF que julgou inconstitucional a condenação de honorários de sucumbência no caso do trabalhador
Novidades
Quando é permitido faltar ao trabalho sem descontos no salário?
Segundo a CLT e outras leis esparsas, existem algumas situações em que o empregado pode justificar a ausência ao trabalho, sem descontos no salário.
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