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O que é contribuição facultativa
Muitas pessoas não sabem, mas trabalhadores autônomos sem emprego remunerado podem contribuir visando a aposentadoria. De forma geral, qualquer cidadão maior de 16 anos tem
Dia: 1/02/2022
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Contribuição e benefícios para os contribuintes de baixa renda
Saiba mais sobre contribuição e benefícios para o contribuinte de baixa renda! Acompanhe este vídeo da advogada Sara Gonçalves e veja quem tem direito, quais
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Posso deixar de pagar pensão a um filho de 18 anos?
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Quando tem início a estabilidade provisória da gestante?
A estabilidade da gestante é garantida juridicamente a partir do momento da confirmação da gravidez, seguindo até o 5º mês posterior à gestação. Esta é
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O que é o regime de sobreaviso?
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O advogado Fábio Ribeiro esclarece os principais pontos da decisão do STF que julgou inconstitucional a condenação de honorários de sucumbência no caso do trabalhador
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Continua valendo o benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica federal?
Sim, pois, em decisão unânime, em 22/11, no julgamento da ADI 6.928, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da norma que permite ao INSS
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Quais são e como evitar os golpes financeiros?
O isolamento social causado pela pandemia do Covid-19 aumentou as fraudes financeiras, principalmente contra idosos e pessoas de baixa instrução. Conheça os golpes mais comuns:
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