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Como fazer o cálculo da aposentadoria?
Neste vídeo, a advogada Sara Gonçalves fala sobre o cálculo da aposentadoria, discorrendo sobre os tipos, cálculos e regras do INSS, considerando o perfil do
Dia: 15/01/2024
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Para o Direito, o que é parentesco?
Parentesco no Direito: Entenda os Tipos, Graus e os Efeitos Jurídicos das Relações Familiares Saiba como o Direito Civil brasileiro define o parentesco, quais os
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Sancionada Lei para reduzir filas no INSS
O presidente da República sancionou a Lei 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir
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Confira 10 direitos garantidos pelo CDC:
1 – O consumidor deve receber informações claras: especificações de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes, preço e sobre os riscos que apresentem. 2
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Quando a Carteira de Trabalho deve ser atualizada?
A Carteira de Trabalho é o documento capaz de reproduzir, de forma efetiva, a vida funcional do trabalhador, comprovando também o vínculo empregatício formal, com
Novidades
Os benefícios do INSS podem ser reduzidos?
Não, pois, esta redução fere o princípio da irredutibilidade do benefício previdenciário, contrariando uma das mais importantes conquistas constitucionais, que impede a redução dos valores
Novidades
Ex-conjugue tem direito a pensão após o divórcio?
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
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