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Saiba quando alguém pode ser deserdado
O Direito Civil prevê situações específicas que fundamentam a exclusão do herdeiro ou legatário do direito à herança. Saiba quais são estes casos: — A
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Notícias Empresariais em Aracaju - SE
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Diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT e o Contrato de Pessoa Jurídica
Empresas, trabalhadores e prestadores de serviço devem estar atentos às diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o
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Saiba quem pode receber o resíduo do INSS
Os valores de benefício não recebidos pelo segurado até a data do seu óbito recebem a denominação de “resíduo do INSS” e, por força de
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Vícios imóvel durante e após a compra – Como proceder
Atenção para o momento da compra de um imóvel, pois muitas vezes os vícios ou defeitos deste bem somente são percebidos depois! Acompanhe o vídeo
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Somente parentes podem herdar bens?
Não, pois, o direito à sucessão não está restrito apenas aos membros da família, pois, existem herdeiros nomeados pelo falecido, através de testamento. É importante
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Alimentos Gravídicos – a pensão durante a gestação
Poucas pessoas sabem, mas a Lei 11.804/08 faculta à gestante o direito de requerer amparo durante a gravidez, através dos alimentos gravídicos, que estabelecem valores
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Conversão do Benefício por Incapacidade Temporária em Aposentadoria por Invalidez
Acompanhe este vídeo da advogada Sara Gonçalves e saiba mais sobre a possibilidade e os critérios para a conversão do Benefício por Incapacidade Temporária (o
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Fui prejudicado pelo INSS. O que fazer?
São comuns os casos de erros do INSS que provocam prejuízos financeiros e que afetam também a dignidade do beneficiário. Diante destas situações, só resta
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A importância da análise para o requerimento de benefício
Quando é chegado o momento de você requerer algum benefício junto ao INSS, podem acontecer contratempos no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, resultando
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Como funciona o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário
O advogado Marcus Vinícius explica, de forma objetiva, o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário e os seus desdobramentos previdenciários e trabalhistas. Fique atento e saiba
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