Diferença entre o contribuinte individual e o segurado facultativo junto ao INSS
Neste vídeo com o advogado Diego Melo, você vai entender a diferença entre o contribuinte individual e o segurado facultativo junto ao INSS. Confira e
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Sim! O pai (ou mãe) desempregado, que paga pensão alimentícia tem que garantir o pagamento desta obrigação. A lei não isenta quem perdeu o emprego,
Se você está passando por uma situação crítica, devendo mais do que é possível pagar, veja este vídeo do advogado Fábio Ribeiro. Fique informado sobre
Sim, caso o acidentado seja segurado da Previdência Social e possua 12 contribuições mensais. O auxílio por incapacidade temporária substituiu o auxílio-doença, após EC 103/2019
Para ser caracterizado o abandono de emprego, é importante que sejam observados os pré-requisitos que configuram formalmente esta condição trabalhista. Pela nossa legislação, existem duas
Adicional de Acompanhante — Este é o tema do vídeo com a advogada Sara Gonçalves. Saiba quais são os pré-requisitos, os prazos, os impedimentos e
De acordo com a Lei 8.213/91, no seu art. 55, II, o tempo do segurado, com o benefício de auxílio-doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez,
O advogado Bruno Prado esclarece sobre um benefício ainda pouco conhecido: o auxílio-acidente! Este é um importante direito do trabalhador, detalhado por Bruno, que explica
Para quem não conhece, o Registrato Banco Central é um recurso online que processa e coleciona a totalidade dos registros bancários, tanto de pessoas físicas
A Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) permite ao dono de um imóvel incluir uma cláusula no contrato de locação, estipulando a obrigação do locatário