
Juros abusivos em contratos bancários
Por conta das sucessivas crises econômicas e até mesmo pela necessidade de começar um negócio, muitas pessoas recorrem aos empréstimos bancários. Entretanto, com o passar
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A Reforma da Previdência manteve a idade mínima e o tempo de trabalho para a aposentadoria rural dos trabalhadores rurais/segurados especiais. Vale lembrar que a
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Confira com o advogado Diego Melo algumas informações importantes sobre a aposentadoria especial do vigilante, destacando a decisão do STJ, do final de 2020. Veja
O artigo 86 da lei 8213/91 estabelece que o auxílio-acidente será concedido nos casos de lesões decorrentes de acidente, quando ocorrerem sequelas que limitem a
A história dos 18 anos do escritório Fábio Ribeiro Advogados tem início em 2003, com a instalação da sede em Aracaju e, depois, com a
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Sair da informalidade traz uma grande vantagem aos Microempresários Individuais (MEI), com a redução da alíquota no recolhimento do INSS. O percentual de 5% incide
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