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O que acontece com as dívidas após o divórcio?
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
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Antecipação do INSS para quem aguarda a perícia para o recebimento do BPC
Fique atento a este vídeo da Advogada Sara Gonçalves, onde ela esclarece sobre a antecipação do INSS para quem aguarda, há mais de 100 dias,
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Qual a diferença entre domicílio e residência?
Domicílio e residência no direito: diferenças que todo advogado deve dominar Embora pareçam sinônimos, domicílio e residência possuem significados distintos no direito civil, e entender
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Benefícios do INSS isentos do Imposto de Renda
Existem categorias de beneficiários com direito à isenção do Imposto de Renda, caso atendam as exigências estabelecidas por lei, sendo que algumas destas categorias estão
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Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
A inciativa de acionar judicialmente uma empresa em que a pessoa já trabalhou deve respeitar os seguintes prazos: Prazo de dois anos (prescrição bienal)
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Como fazer o cálculo da aposentadoria?
Neste vídeo, a advogada Sara Gonçalves fala sobre o cálculo da aposentadoria, discorrendo sobre os tipos, cálculos e regras do INSS, considerando o perfil do
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Para o Direito, o que é parentesco?
Parentesco no Direito: Entenda os Tipos, Graus e os Efeitos Jurídicos das Relações Familiares Saiba como o Direito Civil brasileiro define o parentesco, quais os
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Sancionada Lei para reduzir filas no INSS
O presidente da República sancionou a Lei 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir
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Confira 10 direitos garantidos pelo CDC:
1 – O consumidor deve receber informações claras: especificações de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes, preço e sobre os riscos que apresentem. 2
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Quando a Carteira de Trabalho deve ser atualizada?
A Carteira de Trabalho é o documento capaz de reproduzir, de forma efetiva, a vida funcional do trabalhador, comprovando também o vínculo empregatício formal, com
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