Sim, o representante legal de beneficiário, em função do recebimento do BPC, terá direito a receber algum benefício do INSS, a exemplo da aposentadoria, e
A modalidade de trabalho em home office, ou, trabalho em casa, não é tão atual. Contudo, expandiu-se por conta das restrições da pandemia de Covid-19.
Aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste, sem aumento real, de 3,71% em 2024. O índice da correção
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
Para a maioria das pessoas, estes dois conceitos têm o mesmo significado. Porém, para o Direito, existem diferenças que geram consequências jurídicas específicas. Confira:
Para o Direito Civil, o parentesco segue uma interpretação bem definida, caracterizando-se como o vínculo entre pessoas, descendentes umas das outras, de um mesmo tronco
Não, pois, esta redução fere o princípio da irredutibilidade do benefício previdenciário, contrariando uma das mais importantes conquistas constitucionais, que impede a redução dos valores
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
Por regra, o INSS tem 45 dias para a apreciação de um processo administrativo, contudo, o STF, por conta do grande atraso registrado no Brasil
