Representante legal pode receber benefício do INSS?
Representante legal de beneficiário pode receber do INSS? Entenda agora! Descubra se representante legal de beneficiário do INSS tem direito a receber valores ou acessar
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A modalidade de trabalho em home office, ou, trabalho em casa, não é tão atual. Contudo, expandiu-se por conta das restrições da pandemia de Covid-19.
Aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste, sem aumento real, de 3,71% em 2024. O índice da correção
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
Domicílio e residência no direito: diferenças que todo advogado deve dominar Embora pareçam sinônimos, domicílio e residência possuem significados distintos no direito civil, e entender
Parentesco no Direito: Entenda os Tipos, Graus e os Efeitos Jurídicos das Relações Familiares Saiba como o Direito Civil brasileiro define o parentesco, quais os
Não, pois, esta redução fere o princípio da irredutibilidade do benefício previdenciário, contrariando uma das mais importantes conquistas constitucionais, que impede a redução dos valores
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
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Por regra, o INSS tem 45 dias para a apreciação de um processo administrativo, contudo, o STF, por conta do grande atraso registrado no Brasil