O INSS anunciou o retorno, de forma gradativa, do atendimento presencial em suas agências, neste mês de junho. Segundo o órgão, as unidades estão sendo vistoriadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As agências abrirão gradualmente, com funcionamento das 7h às 13h, atendendo o agendamento de cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, avaliação social e perícia médica.
O atendimento de perícias médicas não estará disponível em todas as agências e as ofertas dependem do andamento do cronograma de vistorias, ainda inconclusas, e do retorno dos médicos peritos.
Os segurados com perícia médica agendada, antes de comparecerem à agência, devem fazer contato pelo telefone 135, para confirmação da disponibilidade do serviço.
“É importante lembrar que, em 31/03, o INSS publicou as regras para a solicitação do auxílio doença sem a necessidade de perícia médica presencial, de forma opcional e com validade até o final deste ano”, lembra o advogado Fábio Ribeiro.
A dispensa da perícia médica presencial atende somente aos casos considerados simples, nas situações em que a comprovação do direito é possível por meio de uma simples análise de exames e atestado médico.