Na pensão por morte pode ser descontado o empréstimo consignado contratado pelo falecido

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Este valor não pode ser descontado, pois, o ônus do herdeiro é restrito somente aos limites da herança. Então, neste caso, a Pensão por Morte caracteriza-se como um direito adquirido após o falecimento, não existindo, assim, conexão com o débito do empréstimo consignado.

Caso ocorra este desconto, o titular da pensão por morte poderá exigir a restituição em dobro e também a indenização por danos morais.

Classifique nosso post [type]

Precisa de uma Consultoria especializada?

Seja um aliado de nosso escritório e descomplique sua situação jurídica

SOBRE O AUTOR

Fabio Ribeiro Advogados

A Advance Contabilidade se destaca por oferecer assessoria empresarial inovadora, atendendo às exigências legais. Portanto, somos comprometidos com qualidade e profissionais especializados, visa facilitar a constituição e administração eficaz das empresas clientes. 

Assim, asseguramos tranquilidade ao fornecer atendimento diferenciado, monitorar pagamentos de impostos e atualizar certidões fiscais mensalmente.

Além disso, adotamos a responsabilidade social, promovendo ações sociais e ambientais, gerenciando atividades para diminuir impactos e promover o uso consciente de recursos.

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Deixe um comentário

Recomendado só para você
Neste vídeo, o advogado Fábio Ribeiro traz orientações sobre como…
Cresta Posts Box by CP