Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
O pedido da revisão da vida toda pode ser feito somente através de ação judicial, contemplando a revisão de valores das aposentadorias por idade, por
São comuns os casos de erros do INSS que provocam prejuízos financeiros e que afetam também a dignidade do beneficiário. Diante destas situações, só resta
Existem casos em que o credor promove ação judicial para a cobrança ou para a execução de dívidas. Contudo, necessariamente, o devedor não está obrigado
