Fui prejudicado pelo INSS. O que fazer?
Publicado em 31 de agosto de 2022 | Novidades
São comuns os casos de erros do INSS que provocam prejuízos financeiros e que afetam também a dignidade do beneficiário. Diante destas situações, só resta ao prejudicado recorrer à Justiça Federal, mediante uma ação judicial contra o Instituto. Para tanto, é importante reunir provas relativas ao erro, descrevendo também os prejuízos sofridos.
Geralmente, tanto a demora exagerada para a liberação do benefício, quanto o erro na perícia médica ou a cessação, ou indeferimento do benefício sem aviso prévio, ou sem justificativa, são os motivos mais frequentes e que levam a pessoa a procurar a Justiça.
Neste caso, presume-se que o autor tenha direito a uma reparação, lembrando que não existe um valor fixo relativo ao dano moral sofrido pelo usuário.
POSTAGENS MAIS RECENTES
A importância do Planejamento Previdenciario – Parte 2
A importância do Planejamento Previdenciario – Parte 1
Alerta sobre ações revisionais de juros e de financiamentos bancários
Lei que institui pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio
Fique atento e evite o consignado contratado à distância
Representante legal de beneficiário tem direito a receber algum benefício do INSS?
Direitos de quem trabalha home office
Quais os direitos do aluno Inadimplente?