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O que é a contribuição facultativa?
A contribuição facultativa para o INSS é um direito ao recolhimento previdenciário da pessoa, maior de 16 anos, sem renda própria e que não exerce
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Documentos para requerer o BPC
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, busca amenizar a vulnerabilidade das pessoas acima de 65 anos ou daquelas com deficiência, incapacitadas de trabalhar. Para ambas
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Medida Provisória suspender os empréstimos consignados para BPC/LOAS
Através da Medida Provisória nº 1.164, de 03/03, o Governo Federal anunciou as novas regras de funcionamento para o novo Bolsa Família, suspendendo temporariamente, na
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Saiba mais sobre os prazos para as perícias do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Acompanhe com o advogado Bruno Prado importantes orientações sobre as perícias relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Confira e saiba mais sobre os prazos
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Saiba como obter benefícios do INSS, mesmo sem atividade remunerada
A advogada Sara Gonçalves traz importantes orientações àqueles que não exercem atividades remuneradas, mas que querem dispor de benefícios previdenciários. Acompanhe e saiba como contribuir,
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Quais são as novas regras da prova de vida do INSS para 2023
A partir do mês de fevereiro começam a vigorar as novas regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando que
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A real motivação do pedido de Benefício por Incapacidade (auxílio-doença)
O advogado Bruno Prado esclarece sobre um equívoco muito popular a respeito das motivações do Auxílio-doença, que hoje é denominado Benefício por Incapacidade (temporária ou
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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
No próximo mês de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) passarão a contribuir com R$ 66 para a Previdência Social, seguindo
Atualidades
Na pensão por morte pode ser descontado o empréstimo consignado contratado pelo falecido
Este valor não pode ser descontado, pois, o ônus do herdeiro é restrito somente aos limites da herança. Então, neste caso, a Pensão por Morte
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Quem recebe, caso o segurado faleça durante processo de benefício
Quando o postulante a um benefício falece durante a ação, caso deixe herdeiros, estes podem ser habilitados a receber os valores não pagos em vida
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