O que acontece com as dívidas após o divórcio?
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
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Juridicamente, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o fim de constituição de família. Contudo, como qualquer modalidade de relacionamento, a
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Sim, pois, neste caso, caracteriza-se o Direito Real de Habitação, que é um instituto legal que protege o cônjuge sobrevivente de situações de insegurança relacionadas
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
Para o Direito, o casamento e a união estável são entendidos como entidades familiares, tuteladas pelo Direito de Família e consolidadas pela Constituição Federal de
Segundo a CLT e outras leis esparsas, existem algumas situações em que o empregado pode justificar a ausência ao trabalho, sem descontos no salário.