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Contribuição e benefícios para os contribuintes de baixa renda
Saiba mais sobre contribuição e benefícios para o contribuinte de baixa renda! Acompanhe este vídeo da advogada Sara Gonçalves e veja quem tem direito, quais
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Posso deixar de pagar pensão a um filho de 18 anos?
Não, pois este procedimento não é automático. Para tanto é necessário requerer em juízo o fim da obrigação da prestação de alimentos, com a posterior
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Quando tem início a estabilidade provisória da gestante?
A estabilidade da gestante é garantida juridicamente a partir do momento da confirmação da gravidez, seguindo até o 5º mês posterior à gestação. Esta é
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Informações sobre o novo Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família
Acompanhe com o advogado Fábio Ribeiro as informações sobre o novo Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Confira a forma de cadastramento, os requisitos,
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O que é o regime de sobreaviso?
O sobreaviso é uma modalidade de trabalho no qual o trabalhador fica disponível em casa ou em outro local, aguardando a convocação por parte do
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Conheça pontos da decisão do STF que julgou inconstitucional a condenação de honorários de sucumbência no caso do trabalhador perder uma reclamação
O advogado Fábio Ribeiro esclarece os principais pontos da decisão do STF que julgou inconstitucional a condenação de honorários de sucumbência no caso do trabalhador
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Quais são e como evitar os golpes financeiros?
O isolamento social causado pela pandemia do Covid-19 aumentou as fraudes financeiras, principalmente contra idosos e pessoas de baixa instrução. Conheça os golpes mais comuns:
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Continua valendo o benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica federal?
Sim, pois, em decisão unânime, em 22/11, no julgamento da ADI 6.928, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da norma que permite ao INSS
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Como funciona o Auxílio Brasil?
Desde o dia 17/11, começou a ser pago o Auxílio Brasil, uma modalidade de programa social em substituição ao Bolsa Família, através do qual os
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A aposentadoria por invalidez pode ser requerida no caso de depressão?
Sim, o trabalhador pode requerer a aposentadoria por invalidez, caso seja comprovada o seu estado depressivo ou de ansiedade grave, tendo como motivação principal os
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