Atualidades
Perdi a comanda! Sou obrigado a pagar multa?
Esta é uma situação muito comum, principalmente em bares, restaurantes e casas noturnas. Contudo, ninguém está obrigado a pagar multa neste caso, pois, a responsabilidade
Etiqueta: #direito
Novidades
INSS reconhece o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes*
O INSS reconheceu o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes, com idade inferior a 16 anos. A medida é decorrente de decisão judicial, que determinou
Novidades
Postagens em redes sociais são provas para aumento de pensão?
Sim, as postagens em redes sociais que exibem desproporções entre o padrão de vida do alimentante (viagens, restaurantes, automóveis, roupas, etc.) e o valor prestado
Novidades
Como acontece a divisão de bens na União Estável?
Juridicamente, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o fim de constituição de família. Contudo, como qualquer modalidade de relacionamento, a
Atualidades
O que significam as siglas PIS, PASEP e NIT
Aote aí e saiba distinguir cada uma das siglas: PIS É o Programa de Integração Social, que é um benefício pago pelo governo, anualmente, aos
Vídeos
Requisitos para duas aposentadorias de servidor público
Acompanhe com o advogado Bruno Prado alguns importantes esclarecimentos sobre a possibilidade do servidor público receber duas aposentadorias. Assista e saiba quais o requisitos necessários
Atualidades
A empresa pode restringir as idas do funcionário ao banheiro?
Não, pois, utilizar o banheiro é um direito do empregado, sem restrições ou controle, independente da atividade que exerça. O desrespeito a este direito por
Novidades
Quando é cabível a exoneração de alimentos?
Por não ser uma obrigação vitalícia, a pensão alimentícia pode ser extinta quando presentes os requisitos legais, através de uma decisão judicial de exoneração de
Vídeos
Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda
A advogada Sara Gonçalves traz uma boa oportunidade para que você saiba realmente quem tem direito à Revisão da Vida Toda, uma importante conquista previdenciária
Atualidades
Quem vai morar fora do Brasil, perderá direito a benefícios?
Sim e não, pois, isto depende da categoria do benefício! Por exemplo: a pessoa que mudar para outro país, perderá o Bolsa Família e o
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF