Atualidades
Afinal, o que é trabalho análogo ao escravo?
Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
Etiqueta: direitotrabalhista
Atualidades
Cabe indenização no caso de dano estético?
Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
Atualidades
Saiba a diferença entre insalubridade e periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Novidades
Posso ter mais de um emprego com carteira assinada?
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de
Novidades
O empregador pode filmar o ambiente de trabalho?
Sim, pois é um direito dele a utilização do monitoramento por câmeras nos espaços da sua empresa, com as finalidades de acompanhar as atividades de
Atualidades
Atualização FR 7 – Sou obrigado a vender as minhas férias completas?
Não, pois o empregado só pode vender 10 dias de suas férias, utilizando obrigatoriamente os 20 dias restantes para descanso. É importante lembrar que é
Novidades
Falecendo o empregado, quais são as obrigações do empregador?
Com o falecimento do trabalhador, persiste a obrigação do empregador em pagar as verbas rescisórias que englobam o saldo do salário, o 13° salário proporcional,
Novidades
Quais as anotações proibidas na carteira de trabalho.
Tudo que é anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social tem por função a comprovação do vínculo empregatício, com finalidades estritamente trabalhistas e previdenciárias.
Novidades
Diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT e o Contrato de Pessoa Jurídica
Empresas, trabalhadores e prestadores de serviço devem estar atentos às diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o
Vídeos
Como funciona o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário
O advogado Marcus Vinícius explica, de forma objetiva, o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário e os seus desdobramentos previdenciários e trabalhistas. Fique atento e saiba
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF