Cadastramento de representante legal junto ao INSS!
Acompanhe com o advogado Marcus Vinícius as importantes orientações para o cadastramento de representante legal junto ao INSS!
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A pessoa que trabalha e sempre morou na zona rural, respeitando os requisitos do INSS, tem direito a Aposentadoria Rural. Porém, esta atividade apresenta modalidades
Com o objetivo de evitar discriminações e até mesmo a perda do emprego, a legislação trabalhista garante direitos à mulher para a necessária tranquilidade e
Acompanhe este vídeo do advogado Diego Melo e saiba mais sobre o Salário-Maternidade, um benefício previdenciário que ainda suscita muitas dúvidas. Confira quem tem direito,
Esta modalidade de relação familiar se constitui pelo vínculo social e afetivo entre um adulto e uma criança ou adolescente, como se este fosse o
A vontade de faltar ao trabalho injustificadamente, utilizando um atestado médico com motivação “fingida”, é uma conduta que vem de longas datas. Porém, esta prática
Muita atenção para este alerta do advogado Fábio Ribeiro sobre o risco do fiador perder a casa própria no caso do não cumprimento de obrigação!
Está caracterizada a dispensa discriminatória no momento em que há o rompimento da relação empregatícia, tendo como motivações as condições de gênero, origem, raça, cor,
Para o Direito, o casamento e a união estável são entendidos como entidades familiares, tuteladas pelo Direito de Família e consolidadas pela Constituição Federal de
Sim, mas para ter garantido este direito, o requerente deverá estar atento à seguinte regra: no caso de liberação da pensão, os dois benefícios não