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O que acontece com as dívidas após o divórcio?
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
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Antecipação do INSS para quem aguarda a perícia para o recebimento do BPC
Fique atento a este vídeo da Advogada Sara Gonçalves, onde ela esclarece sobre a antecipação do INSS para quem aguarda, há mais de 100 dias,
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Qual a diferença entre domicílio e residência?
Para a maioria das pessoas, estes dois conceitos têm o mesmo significado. Porém, para o Direito, existem diferenças que geram consequências jurídicas específicas. Confira:
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Benefícios do INSS isentos do Imposto de Renda
Existem categorias de beneficiários com direito à isenção do Imposto de Renda, caso atendam as exigências estabelecidas por lei, sendo que algumas destas categorias estão
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Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
A inciativa de acionar judicialmente uma empresa em que a pessoa já trabalhou deve respeitar os seguintes prazos: Prazo de dois anos (prescrição bienal)
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Como fazer o cálculo da aposentadoria?
Neste vídeo, a advogada Sara Gonçalves fala sobre o cálculo da aposentadoria, discorrendo sobre os tipos, cálculos e regras do INSS, considerando o perfil do
Atualidades
Sancionada Lei para reduzir filas no INSS
O presidente da República sancionou a Lei 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir
Atualidades
Quando a Carteira de Trabalho deve ser atualizada?
A Carteira de Trabalho é o documento capaz de reproduzir, de forma efetiva, a vida funcional do trabalhador, comprovando também o vínculo empregatício formal, com
Novidades
Os benefícios do INSS podem ser reduzidos?
Não, pois, esta redução fere o princípio da irredutibilidade do benefício previdenciário, contrariando uma das mais importantes conquistas constitucionais, que impede a redução dos valores
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Ex-conjugue tem direito a pensão após o divórcio?
Sim, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos pelo Código Civil, geralmente considerando a condição da mulher. Desta forma, quando uma das partes pleiteia uma
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