Novidades
Qual a diferença entre domicílio e residência?
Domicílio e residência no direito: diferenças que todo advogado deve dominar Embora pareçam sinônimos, domicílio e residência possuem significados distintos no direito civil, e entender
Etiqueta: moradia
Novidades
Pessoa viúva tem direito de morar no imóvel em que vivia com o cônjuge falecido?
Sim, pois, neste caso, caracteriza-se o Direito Real de Habitação, que é um instituto legal que protege o cônjuge sobrevivente de situações de insegurança relacionadas
Atualidades
Pai que não paga pensão pode ter moradia penhorada?
Sim, pois o não cumprimento da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é uma situação extrema e que compromete o custeio das despesas de quem
Novidades
O que é usucapião
O usucapião é um meio de aquisição de propriedade instituído pelo nosso Código Civil. Para explica-lo melhor, podemos utilizar como exemplo alguém que cuida de
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF