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Por decisão do STF, redução da Pensão por Morte é constitucional
O cálculo da Pensão por Morte, definido pelo INSS após a reforma da Previdência de 2019, foi reconhecido como constitucional, em decisão do Supremo Tribunal
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Quem vai morar fora do Brasil, perderá direito a benefícios?
Sim e não, pois, isto depende da categoria do benefício! Por exemplo: a pessoa que mudar para outro país, perderá o Bolsa Família e o
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Quem tem direito ao 13° salário do INSS?
De acordo com as regras do INSS, em 2023, os seguintes benefícios poderão receber, em duas parcelas, de 50%, cada uma delas, o 13º salário
Atualidades
Na pensão por morte pode ser descontado o empréstimo consignado contratado pelo falecido
Este valor não pode ser descontado, pois, o ônus do herdeiro é restrito somente aos limites da herança. Então, neste caso, a Pensão por Morte
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Renúncia da cota-parte de Pensão por Morte para recebimento do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Acompanhe o vídeo do advogado Marcus Vinícius e saiba o que diz a legislação sobre a renúncia da cota-parte de Pensão por Morte para recebimento
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Saiba quem pode receber o resíduo do INSS
Os valores de benefício não recebidos pelo segurado até a data do seu óbito recebem a denominação de “resíduo do INSS” e, por força de
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Tempo de duração do benefício da Pensão por Morte
Se você não sabe ou tem dúvidas sobre o tempo de duração do benefício da Pensão por Morte, acompanhe este vídeo do advogado Diego Melo
Atualidades
Quem recebe pensão por morte pode ser aposentar?
Sim, mas para ter garantido este direito, o requerente deverá estar atento à seguinte regra: no caso de liberação da pensão, os dois benefícios não
Atualidades
Quem pode receber pensão por morte?
O INSS paga a Pensão por Morte aos dependentes do trabalhador falecido, mesmo que ele estivesse aposentado na data da morte. Este benefício é uma
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Posso receber pensão por morte mesmo casando outra vez?
Sim, pois, quem recebe pensão por morte de cônjuge e vive em uma nova união, pode casar-se civilmente sem que perca o direito a este
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