Atualidades
Afinal, o que é trabalho análogo ao escravo?
Segundo o nosso Código Penal, o trabalho análogo ao escravo é aquele que submete o indivíduo a trabalhos forçados, com jornadas intensas, causadoras de danos
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Curiosidades sobre o casamento civil
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
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Saiba a diferença entre insalubridade e periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Novidades
Posso ter mais de um emprego com carteira assinada?
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de
Novidades
Falecendo o empregado, quais são as obrigações do empregador?
Com o falecimento do trabalhador, persiste a obrigação do empregador em pagar as verbas rescisórias que englobam o saldo do salário, o 13° salário proporcional,
Novidades
Quais as anotações proibidas na carteira de trabalho.
Tudo que é anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social tem por função a comprovação do vínculo empregatício, com finalidades estritamente trabalhistas e previdenciárias.
Novidades
O que fazer nos casos de acúmulo ou desvio de função
Inicialmente é importante diferenciarmos as duas situações, pois o acúmulo ocorre quando o trabalhador exerce atividades e responsabilidades a mais do que as inerentes ao
Novidades
Diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT e o Contrato de Pessoa Jurídica
Empresas, trabalhadores e prestadores de serviço devem estar atentos às diferenças entre o contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o
Vídeos
Como funciona o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário
O advogado Marcus Vinícius explica, de forma objetiva, o Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário e os seus desdobramentos previdenciários e trabalhistas. Fique atento e saiba
Novidades
O salário pode ser pago através de Pix?
Sim, mas algumas exigências legais devem ser respeitadas, lembrando que o salário deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês ou em
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