Sim, o representante legal de beneficiário, em função do recebimento do BPC, terá direito a receber algum benefício do INSS, a exemplo da aposentadoria, e
A modalidade de trabalho em home office, ou, trabalho em casa, não é tão atual. Contudo, expandiu-se por conta das restrições da pandemia de Covid-19.
A Lei n.º 9.870 determina que as instituições de ensino não podem restringir os direitos do aluno no semestre ou ano letivo, caso ele esteja
Diante da dúvida de muitos que nos procuram, o advogado Diego Melo esclarece neste vídeo os critérios de idade, de tempo de contribuição e de
Aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste, sem aumento real, de 3,71% em 2024. O índice da correção
O fim de um casamento, através do divórcio, costuma trazer também preocupações financeiras que necessitam de um melhor entendimento, principalmente em relação à responsabilidade sobre
Fique atento a este vídeo da Advogada Sara Gonçalves, onde ela esclarece sobre a antecipação do INSS para quem aguarda, há mais de 100 dias,
Para a maioria das pessoas, estes dois conceitos têm o mesmo significado. Porém, para o Direito, existem diferenças que geram consequências jurídicas específicas. Confira:
Existem categorias de beneficiários com direito à isenção do Imposto de Renda, caso atendam as exigências estabelecidas por lei, sendo que algumas destas categorias estão
A inciativa de acionar judicialmente uma empresa em que a pessoa já trabalhou deve respeitar os seguintes prazos: Prazo de dois anos (prescrição bienal)
