Novidades
Curiosidades sobre o casamento civil
– Para ter validade, o casamento civil requer duas testemunhas, exceto pai e mãe dos cônjuges; — É facultado aos noivos manter o nome de
Blog
Notícias Empresariais em Aracaju - SE
Atualidades
Cabe indenização no caso de dano estético?
Sim, uma pessoa lesionada esteticamente pode propor ação judicial de indenização, caso tenha sofrido uma transformação negativa que comprometa permanentemente a sua aparência. Nestes casos,
Vídeos
Saiba como obter benefícios do INSS, mesmo sem atividade remunerada
A advogada Sara Gonçalves traz importantes orientações àqueles que não exercem atividades remuneradas, mas que querem dispor de benefícios previdenciários. Acompanhe e saiba como contribuir,
Novidades
Quais são as novas regras da prova de vida do INSS para 2023
A partir do mês de fevereiro começam a vigorar as novas regras para a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando que
Atualidades
Saiba a diferença entre insalubridade e periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são classificações de atividades que submetem o trabalhador a riscos de saúde e de integridade física. A Consolidação das Leis
Vídeos
Os ônus decorrentes do atraso de pagamento ITCMD da herança
Neste vídeo do advogado Fábio Ribeiro, você fica informado sobre os ônus de um processo de inventário e, em especial, sobre as consequências do atraso
Novidades
Posso ter mais de um emprego com carteira assinada?
Sim, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não proíbe o trabalhador do setor privado de ter dois ou mais empregos, com contrato de
Atualidades
O que diz a lei sobre pais que dão nomes exóticos aos filhos
A publicação de nomes exóticos de pessoas é muito comum nas redes sociais e em outros meios, sempre com o claro intuito da ridicularização. Mas
Atualidades
Pai que não paga pensão pode ter moradia penhorada?
Sim, pois o não cumprimento da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é uma situação extrema e que compromete o custeio das despesas de quem
Vídeos
A real motivação do pedido de Benefício por Incapacidade (auxílio-doença)
O advogado Bruno Prado esclarece sobre um equívoco muito popular a respeito das motivações do Auxílio-doença, que hoje é denominado Benefício por Incapacidade (temporária ou
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF