Atualidades
O que é a cobrança abusiva?
A cobrança abusiva é a conduta do credor de dívida que se utiliza de ameaça, de coação, de constrangimento físico ou moral, de afirmações inverídicas,
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Notícias Empresariais em Aracaju - SE
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Indeferimentos de pedidos e procedimentos protelatatórios do INSS
Acompanhe com o advogado Bruno Prado algumas importantes considerações sobre o grande número de indeferimentos de pedidos de benefício por parte do INSS, e também
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Beneficios de nomes iguais ao de segurados falecidos podem ser suspensos pelo INSS
O INSS está identificando beneficiários com dados semelhantes e procedendo o bloqueio, com a finalidade de evitar a ocorrência de recebimento de depósitos indevidos, principalmente
Atualidades
Qual a carência para obter o Benefício por Incapacidade Temporária?
Para obter o direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença), o segurado precisa cumprir o requisito de, no mínimo, 12 meses de contribuição ao
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O beneficiário foi cancelado. O que devo fazer?
O que fazer quando o benefício é cancelado? A advogada Sara Gonçalves responde e orienta sobre esta situação que tem atormentado a muitos beneficiários do
Atualidades
Quais são as etapas de um inventário?
O inventário judicial tem por finalidade estabelecer a divisão dos bens de alguém que faleceu, respeitando as seguintes etapas: Abertura do inventário Ocorre a
Atualidades
Posso ser punido se me recusar a fazer horas extras?
A obrigação de cumprir horas extras acontece quando há registro em contrato de trabalho individual ou coletivo. Contudo, existem situações em que o empregado é
Novidades
Por decisão do STF, redução da Pensão por Morte é constitucional
O cálculo da Pensão por Morte, definido pelo INSS após a reforma da Previdência de 2019, foi reconhecido como constitucional, em decisão do Supremo Tribunal
Atualidades
Segurada adolescente agora tem direito ao Salário-Maternidade
O INSS reconheceu o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes, com idade inferior a 16 anos. A medida é decorrente de decisão judicial, que determinou
Atualidades
Postagens em redes sociais são provas para o aumento de pensão?
Sim, as postagens em redes sociais que exibem desproporções entre o padrão de vida do alimentante (viagens, restaurantes, automóveis, roupas, etc.) e o valor prestado
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